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Projeto:   PL 304   21/05/2002  (ver documento)
Processo:   01-304/2002
Justificativa:   ver documento Jpl0304-2002
Promovente:   Paulo Frange
Ementa:   INCLUI O CAFÉ NA MERENDA ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Assunto:   CAFE / CARDAPIO / CONSUMO / ENSINO MUNICIPAL / ESCOLA MUNICIPAL / ESTUDANTE / MERENDA ESCOLAR / VALOR NUTRITIVO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Just1161-2002
ver documento Adm0424-2003
ver documento Educ1411-2003
ver documento Saude1516-2003
Tramitação:  
ATM  Recebido em 21/05/2002  Encaminhado em 29/05/2002
CCJ  Recebido em 29/05/2002  Encaminhado em 09/09/2002
ADM  Recebido em 10/09/2002  Encaminhado em 03/12/2002
LEG3  Recebido em 03/12/2002  Encaminhado em 11/12/2002
ADM  Recebido em 12/12/2002  Encaminhado em 17/04/2003
EDUC  Recebido em 22/04/2003  Encaminhado em 03/10/2003
SAUDE  Recebido em 03/10/2003  Encaminhado em 04/11/2003
FIN  Recebido em 04/11/2003  Encaminhado em 30/03/2004
ATM  Recebido em 19/04/2004  Encaminhado em 12/01/2009
ARQUIVO  Recebido em 13/01/2009  Encaminhado em 16/02/2009
SGP2  Recebido em 09/03/2009  Encaminhado em 09/03/2009
PESQUISA  Recebido em 25/03/2009  Encaminhado em 19/04/2010
SGP21  Recebido em 19/04/2010  Encaminhado em 08/01/2013
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2013  Encaminhado em 04/03/2013
SGP22  Recebido em 06/03/2013  Encaminhado em 24/05/2013
SGP21  Recebido em 24/05/2013  Encaminhado em 09/01/2017
ARQUIVO  Recebido em 09/01/2017  Encaminhado em 09/02/2017
SGP22  Recebido em 10/02/2017  Encaminhado em 13/02/2017
SGP21  Recebido em 13/02/2017  Encaminhado em 12/01/2021
ARQUIVO  Recebido em 14/01/2021  Encaminhado em 11/02/2021
SGP22  Recebido em 16/02/2021  Encaminhado em 16/02/2021
SGP21  Recebido em 04/08/2023 
Encaminhamento:   Oficio CMSP 737/2002 de 04/12/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 07/01/2003 atraves do(a) of. atl 22/2003, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 20/2003


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